26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/09/2018 Encerramento: 25/09/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 2 de 2018
Autor: Poder Executivo - PREFEITO
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 12/2018 - DE AUTORIA DA VEREADORA AURÉLIA FERNANDES.
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 12/2018 - DE AUTORIA DA VEREADORA AURÉLIA FERNANDES.
Em Tramitação nesta Casa
2 - Requerimento nº 52 de 2018
Autor: LÉO SATURNINO
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE ENVIE A CASA HERBENE MELO UM PROJETO DE LEI QUE REALIZE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL (SALÁRIO BASE) PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM NÍVEL SUPERIOR, TAIS COMO: FARMACÊUTICOS, FISIOTERAPEUTAS, NUTRICIONISTAS, PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FONOAUDIÓLOGOS,ENTRE OUTROS.
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE ENVIE A CASA HERBENE MELO UM PROJETO DE LEI QUE REALIZE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL (SALÁRIO BASE) PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM NÍVEL SUPERIOR, TAIS COMO: FARMACÊUTICOS, FISIOTERAPEUTAS, NUTRICIONISTAS, PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FONOAUDIÓLOGOS,ENTRE OUTROS.
Prejudicada
3 - Requerimento nº 58 de 2018
Autor: FABIANO LEÃO
REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO: 1. REMETER DEMONSTRATIVO DA RECEITA OBTIDA PELA SMTT NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 E DE JANEIRO A JULHO DE 2018. A RECEITA DEVERÁ SER INFORMADA DE FORMA SEPARADA, OU SEJA, ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE MULTAS E REPASSES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E OUTROS (SE ASSIM HOUVER); 2. INFORMAR O CUSTO PARA A MANUTENÇÃO E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, MANUTENÇÃO DO PRÉDIO (ALUGUEL, SEGURANÇA, LIMPEZA, ÁGUA, ENERGIA, ETC.), MANUTENÇÃO OPERACIONAL (MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, ETC.), COMO TAMBÉM TODOS OS GASTOS EXTRAS (SE HOUVER); 3. FORNECER EXTRATO DEMONSTRATIVO BANCÁRIO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA; 4. INFORMAR PREVISÃO MENSAL PARA ARRECADAÇÃO DE MULTAS JÁ EMITIDAS EM FASE RECURSAL; 5. INFORMAR PREVISÃO MENSAL PARA ARRECADAÇÃO DE MULTAS JÁ EMITIDAS EM FASE DE EXECUÇÃO; 6. INFORMAR O NÚMERO DE SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM LOTADOS NA SMTT (POR SETOR), DETALHANDO OS COMISSIONADOS, EFETIVOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES; 7. INFORMAR ONDE REGULARMENTE É INVESTIDA A RECEITA OBTIDA JUNTO À SMTT; 8. FORNECER CÓPIAS DE CONTRATOS, NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE GASTOS.
REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO:

1. REMETER DEMONSTRATIVO DA RECEITA OBTIDA PELA SMTT NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 E DE JANEIRO A JULHO DE 2018. A RECEITA DEVERÁ SER INFORMADA DE FORMA SEPARADA, OU SEJA, ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE MULTAS E REPASSES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E OUTROS (SE ASSIM HOUVER);
2. INFORMAR O CUSTO PARA A MANUTENÇÃO E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, MANUTENÇÃO DO PRÉDIO (ALUGUEL, SEGURANÇA, LIMPEZA, ÁGUA, ENERGIA, ETC.), MANUTENÇÃO OPERACIONAL (MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, ETC.), COMO TAMBÉM TODOS OS GASTOS EXTRAS (SE HOUVER);
3. FORNECER EXTRATO DEMONSTRATIVO BANCÁRIO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA;
4. INFORMAR PREVISÃO MENSAL PARA ARRECADAÇÃO DE MULTAS JÁ EMITIDAS EM FASE RECURSAL;
5. INFORMAR PREVISÃO MENSAL PARA ARRECADAÇÃO DE MULTAS JÁ EMITIDAS EM FASE DE EXECUÇÃO;
6. INFORMAR O NÚMERO DE SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM LOTADOS NA SMTT (POR SETOR), DETALHANDO OS COMISSIONADOS, EFETIVOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES;
7. INFORMAR ONDE REGULARMENTE É INVESTIDA A RECEITA OBTIDA JUNTO À SMTT;
8. FORNECER CÓPIAS DE CONTRATOS, NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE GASTOS.
Retirada a pedido do Autor
4 - Requerimento nº 61 de 2018
Autor: PASTOR MARCOS CAETANO
REQUER À MESA DIRETORA VIZBILIZAR UM ESTUDO COM O OBJETIVO DE ADEQUAR ALGUNS ARTIGOS E REALIZAR POSSÍVEIS CORREÇÕES DO ESTATUTO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
REQUER À MESA DIRETORA VIZBILIZAR UM ESTUDO COM O OBJETIVO DE ADEQUAR ALGUNS ARTIGOS E REALIZAR POSSÍVEIS CORREÇÕES DO ESTATUTO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
Aprovada
5 - Requerimento nº 63 de 2018
Autor: AURÉLIA FERNANDES
REQUERAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, QUE ENCAMINHE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL A ESTA CASA PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 212 DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, TENDO EM VISTA O VETO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2018, DE SUA AUTORIA, PELO VÍCIO DE INICIATIVA, QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE, CONFORME MINUTA ANEXA.
REQUERAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, QUE ENCAMINHE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL A ESTA CASA PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 212 DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, TENDO EM VISTA O VETO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2018, DE SUA AUTORIA, PELO VÍCIO DE INICIATIVA, QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE, CONFORME MINUTA ANEXA.
Aprovada
6 - Indicação nº 432 de 2018
Autores: FÁBIO HENRIQUE, LÉO SATURNINO
SOLICITAM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES RENAN FILHO – GOVERNADOR DO ESTADO/ ROGÉRIO TEÓFILO – PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA/ SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – PROVER MEIOS PARA CONSTRUIR UM TREVO QUE INTERLIGA A AVENIDA DEPUTADA CECI CUNHA COM A AVENIDA CEL. WILSON SANTA CRUZ NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
SOLICITAM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES RENAN FILHO – GOVERNADOR DO ESTADO/ ROGÉRIO TEÓFILO – PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA/ SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – PROVER MEIOS PARA CONSTRUIR UM TREVO QUE INTERLIGA A AVENIDA DEPUTADA CECI CUNHA COM A AVENIDA CEL. WILSON SANTA CRUZ NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Prejudicada
7 - Indicação nº 433 de 2018
Autor: FÁBIO HENRIQUE
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – ENVIDAR MEIOS PARA CONSTRUIR PRÉDIOS PARA OS CRAS DAS COMUNIDADES BRASÍLIA E BAIXA DA ONÇA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – ENVIDAR MEIOS PARA CONSTRUIR PRÉDIOS PARA OS CRAS DAS COMUNIDADES BRASÍLIA E BAIXA DA ONÇA.
Prejudicada
8 - Indicação nº 436 de 2018
Autor: PABLO FÊNIX
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA/ SAÚDE – AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SÃO JOSÉ.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA/ SAÚDE – AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SÃO JOSÉ.
Prejudicada
9 - Indicação nº 437 de 2018
Autor: SARGENTO MOISÉS
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS VALMIR NOVAES, MANOEL MARTINS LEMOS E PEDRO JOSÉ BARBOSA LEÃO NO BAIRRO PRIMAVERA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS VALMIR NOVAES, MANOEL MARTINS LEMOS E PEDRO JOSÉ BARBOSA LEÃO NO BAIRRO PRIMAVERA.
Prejudicada
10 - Indicação nº 438 de 2018
Autor: SARGENTO MOISÉS
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA–FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ESTUDANTE JOSÉ ACÁCIO, PAULO VI E PIO X NO BAIRRO PRIMAVERA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA–FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ESTUDANTE JOSÉ ACÁCIO, PAULO VI E PIO X NO BAIRRO PRIMAVERA.
Prejudicada
11 - Indicação nº 444 de 2018
Autor: SÉRGIO DO SINDICATO
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ENVIDAR MEIOS PARA REPOR LÂMPADAS NAS VILAS FERNANDES, SÃO FRANCISCO, PAU FERRO, CAPIM, CANAÃ, ASSENTAMENTO CECI CUNHA, POVOADO CORREDOR, SÍTIO LAGOA CAVADA, BREU, LAGOA NOVA, SERROTE DO JOÃO DIAS, MUNDO NOVO, AUTO DOS GALDINOS, FAZENDA VELHA E ITAPICURU.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ENVIDAR MEIOS PARA REPOR LÂMPADAS NAS VILAS FERNANDES, SÃO FRANCISCO, PAU FERRO, CAPIM, CANAÃ, ASSENTAMENTO CECI CUNHA, POVOADO CORREDOR, SÍTIO LAGOA CAVADA, BREU, LAGOA NOVA, SERROTE DO JOÃO DIAS, MUNDO NOVO, AUTO DOS GALDINOS, FAZENDA VELHA E ITAPICURU.
Prejudicada
12 - Indicação nº 446 de 2018
Autor: WILLOMAKS DA SAÚDE
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ENVIDAR MEIOS PARA PROCEDER À REVISÃO E POSTERIOR RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO PEDRO OLIVEIRA NO BAIRRO BRASÍLIA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ENVIDAR MEIOS PARA PROCEDER À REVISÃO E POSTERIOR RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO PEDRO OLIVEIRA NO BAIRRO BRASÍLIA.
Aprovada
13 - Indicação nº 448 de 2018
Autor: PROFESSORA GRAÇA
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA/ EDUCAÇÃO E ESPORTE - ENVIDAR MEIOS PARA COBRIR A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MANOEL JOÃO DA SILVA NO BAIRRO CARRASCO.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA/ EDUCAÇÃO E ESPORTE - ENVIDAR MEIOS PARA COBRIR A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MANOEL JOÃO DA SILVA NO BAIRRO CARRASCO.
Aprovada
14 - Indicação nº 453 de 2018
Autor: THIAGO ML
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – VIABILIZAR PONTOS DE ÔNIBUS COM APOIO DE ESPERA PARA TRANSPORTES ALTERNADOS E MUNICIPAIS NO SÍTIO XEXÉU.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – VIABILIZAR PONTOS DE ÔNIBUS COM APOIO DE ESPERA PARA TRANSPORTES ALTERNADOS E MUNICIPAIS NO SÍTIO XEXÉU.
Prejudicada
15 - Indicação nº 454 de 2018
Autor: THIAGO ML
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA–CALÇAR AS RUAS: TERESÓPOLIS (RUA DA ASSOCIAÇÃO), LUCILA ROQUE DE LIMA, EDITE FLORÊNCIO DE OLIVEIRA, EUCLIDES MENEZES DE SÁ, ZEZÉ LIMA, SÃO GONÇALO, JOÃO FERREIRA DE LIMA E FRANCISCO DE PAULO MAGALHÃES NO BAIRRO JOÃO PAULO II.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA–CALÇAR AS RUAS: TERESÓPOLIS (RUA DA ASSOCIAÇÃO), LUCILA ROQUE DE LIMA, EDITE FLORÊNCIO DE OLIVEIRA, EUCLIDES MENEZES DE SÁ, ZEZÉ LIMA, SÃO GONÇALO, JOÃO FERREIRA DE LIMA E FRANCISCO DE PAULO MAGALHÃES NO BAIRRO JOÃO PAULO II.
Prejudicada
16 - Indicação nº 457 de 2018
Autor: PABLO FÊNIX
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SMTT – PROVER MEIOS PARA FAZER SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO LAGO DO PERUCABA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SMTT – PROVER MEIOS PARA FAZER SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO LAGO DO PERUCABA.
Prejudicada
17 - Indicação nº 458 de 2018
Autor: WILLOMAKS DA SAÚDE
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SMTT – ENVIDAR MEIOS PARA IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO FELICIANO – ANTES DA ENTRADA DO CONJUNTO FREI DAMIÃO NO BAIRRO CANAFÍSTULA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SMTT – ENVIDAR MEIOS PARA IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO FELICIANO – ANTES DA ENTRADA DO CONJUNTO FREI DAMIÃO NO BAIRRO CANAFÍSTULA.
Aprovada
18 - Indicação nº 459 de 2018
Autor: GILVÂNIA BARROS
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – PROVER MEIOS PARA ARBORIZAR OS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – PROVER MEIOS PARA ARBORIZAR OS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.
Não informada
19 - Indicação nº 462 de 2018
Autor: FABIANO LEÃO
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PROVER MEIOS PARA REALIZAR MUTIRÃO TAPA-BURACOS NO PAREDÃO DA BARRAGEM E NA PISTA QUE DAR ACESSO AO POVOADO BANANEIRAS.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PROVER MEIOS PARA REALIZAR MUTIRÃO TAPA-BURACOS NO PAREDÃO DA BARRAGEM E NA PISTA QUE DAR ACESSO AO POVOADO BANANEIRAS.
Não informada
20 - Indicação nº 464 de 2018
Autor: SÉRGIO DO SINDICATO
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – ENVIDAR MEIOS PARA PAVIMENTAR A COMUNIDADE DA VILA PAU FERRO DAS LARANJEIRAS – ZONA RURAL DE ARAPIRACA.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – ENVIDAR MEIOS PARA PAVIMENTAR A COMUNIDADE DA VILA PAU FERRO DAS LARANJEIRAS – ZONA RURAL DE ARAPIRACA.
Não informada
21 - Indicação nº 465 de 2018
Autor: PROFESSORA GRAÇA
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA/ EDUCAÇÃO E ESPORTE - PROVER MEIOS PARA CONSTRUIR ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NOS BAIRROS BAIXÃO E ELDORADO.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA/ EDUCAÇÃO E ESPORTE - PROVER MEIOS PARA CONSTRUIR ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NOS BAIRROS BAIXÃO E ELDORADO.
Não informada
22 - Indicação nº 468 de 2018
Autor: AURÉLIA FERNANDES
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE/ DESENVOLVIMENTO SOCIAL – VIABILIZAR MEIOS PARA CONTRATAR UM ASSISTENTE SOCIAL PARA A UNIDADE DE SAÚDE DAS BATINGAS.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO TEÓFILO, JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE/ DESENVOLVIMENTO SOCIAL – VIABILIZAR MEIOS PARA CONTRATAR UM ASSISTENTE SOCIAL PARA A UNIDADE DE SAÚDE DAS BATINGAS.
Não informada
23 - Moção nº 39 de 2018
Autores:
FORMALIZA VOTO DE APLAUSO À RÁDIO A VOZ DO POVO, A VOZ DE DEUS 105,9 FM PELA PASSAGEM DOS SEUS 17 ANOS.
FORMALIZA VOTO DE APLAUSO À RÁDIO A VOZ DO POVO, A VOZ DE DEUS 105,9 FM PELA PASSAGEM DOS SEUS 17 ANOS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2018
Autor: AURÉLIA FERNANDES
INSTITUI A “SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A “SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Tramitação nesta Casa
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2018
Autor: PASTOR MARCOS CAETANO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR PEDAGÓGICA DE ENSINO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, QUAISQUER MATÉRIAS RELACIONADAS À IDEOLOGIA DE GÊNERO, SUA DOUTRINAÇÃO E ORIENTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR PEDAGÓGICA DE ENSINO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, QUAISQUER MATÉRIAS RELACIONADAS À IDEOLOGIA DE GÊNERO, SUA DOUTRINAÇÃO E ORIENTAÇÃO.
Em Tramitação nesta Casa
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2018
Autor: SARGENTO MOISÉS
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PESSOAS COM DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PESSOAS COM DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI.
Em Tramitação nesta Casa
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2018
Autor: PROFESSORA GRAÇA
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (TAXA DE LOCALIZAÇÃO FUNCIONAL – TLF – AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE BAIRROS).
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (TAXA DE LOCALIZAÇÃO FUNCIONAL – TLF – AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE BAIRROS).
Em Tramitação nesta Casa
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2018
Autor: PASTOR MARCOS CAETANO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS –NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS –NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Tramitação nesta Casa
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2017
Autor: ROGÉRIO NEZINHO
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Tramitação nesta Casa
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2017
Autor: FÁBIO HENRIQUE
DISPÕE SOBRE A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE PESSOAS IDOSAS E/OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM SEU DOMICÍLIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE PESSOAS IDOSAS E/OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM SEU DOMICÍLIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Em Tramitação nesta Casa
8 - Projeto de Lei nº 16 de 2018
Autor: Poder Executivo - PREFEITO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 3.282 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 3.282 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Tramitação nesta Casa
9 - Projeto de Lei nº 17 de 2018
Autor: Poder Executivo - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PELA PARTICIPAÇÃO EM COORDENAÇÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PELA PARTICIPAÇÃO EM COORDENAÇÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Em Tramitação nesta Casa